Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Bichara

Após pouco Ainda mais por 120 tempo do vista, este ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação que discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a benefício de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a sfoirie de ameaças qual ele e sua família têm sofrido.

Um tema de que merece reflexão. Seria o fim da história do futebol no Brasil? O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro mostra qual o futebol brasileiro está fissurado e necessita de 1 projeto qual resgate a atividade. (Clique aqui)

Um promotor por Justiça do MP/DF, que faltou ao expediente 40 tempo úteis nenhumas justificativa, será penalizado com suspensão. Este plenário do CNMP entendeu qual o membro cometeu a prática por infração disciplinar equiparada ao abandono por cargo e este apenou utilizando a suspensãeste por 45 dias. (Clique aqui)

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"O Direito Penal nãeste é o lenitivo de todos ESTES males nem a resposta prima facie de modo a todos os nossos graves dramas sociais, qual demandam Ainda mais políticas públicas e, às vezes, menos intervençãeste do Poder Judiciário." Ministro Fachin

Imóvel dado em caução judicial É possibilitado a ser penhorado. Nesse caso entendeu a 3ª turma do STJ ao negar provimento a REsp do proprietário que deu seu imóvel em cauçãeste judicial para permitir execuçãeste provisória em processo no qual era credor, e depois opôs embargos por terceiro contra penhora do exatamente natural em outra execuçãeste, na qual figura tais como devedor.

A clique aqui para mais informações decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem nãeste foi frustrada e qual os passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste pode indenizar a raiva qual a pessoa deve deter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

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O é este segundo ano consecutivo em de que este escritório lidera este ranking. Para além disso, o anuário comenta Derivado do o avanço desse modelo por securitização de recebíveis no setor por arranjos de pagamento. Destaque para o FIDC da Cielo – este maior estruturado no ano passado. (Clique cá)

1 dos processos pautados por S. Exa. é este que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos de saúpor. Este caso, de notória relevância social e econômica de modo a milhões por brasileiros, está usando repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais do sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a somana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessãeste solene de abertura dia 1º e 3 ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 dias por detenção, em regime inicial Livre. (Clique cá)

Apontado tais como este clube Ainda mais valioso do Brasil, este Atlético Paranaense vem se destacando como 1 caso interessante em termos do gestão da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro comenta a governança do CAP. (Clique internet cá)

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