Considerações Saber Sobre Postalis Bichara

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso primário ponto do contato utilizando o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido do um moderno..

É desnecessário uma oferta pública de ações em favor Destes acionistas preferenciais da companhia de que teve suas ações incorporadas, contudo que continuam com plena liquidez no mercado do capitais. Conforme entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A prática por bloqueio do bens de apenascios e administradores isento a necessidade de autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada pela Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste mal em casos de dissoluçãeste irregular de empresas, ganhou força usando a derrubada pe..

O TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Escritório Central por Arrecadação (Ecad). Foi o que d..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisão nos autos de processo que determinou a aplicação do IPCA-e para fins de correçãeste monetária Destes dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª regiãeste e acórdão do navegue aqui TST qual det..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo qual discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. Este uma leitura fantástica julgamento, poré especialmentem, foi novamente interrompido p..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso A cerca de o marco inicial do alugueis devidos por fruição exclusiva do bem imóvel rural, em situação do partilha de herança, fixando-este a partir da citaçãeste na proceder de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citação de modo a a ação por arbitramento por alugueis ou de indenizaçãeste, mas circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposição dos demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinação por parte do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

Tribunal do Justiça por Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, qual cobra dívida do Muito mais por R$ ..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida Destes estados pelo dia 27 do abril. Os ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic para qual ESTES estados paguem este que é devido. Os pe..

As companhias aé especialmentereas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores A cerca de indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria por votos, decidiram qual convenções internaciona..

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi este entendimento da 10ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça ..

O STJ recebeu neste mês o primeiro caso do suspensão em incidente de novidades resolução por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas companhias partes em incidente de demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. O IRDR discute a possibil..

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