Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

ConJur — Este senhor virou procurador tributário da OAB, um cargo de que nãeste existia. A Ordem possui voz de modo a Debater A respeito de reforma?

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho que é 1 caso que ameaça o próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência demasiado consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma Colossal lacuna, entendeu de que as Caixas não são órgãESTES estruturantes da Ordem.

Utilizando a reforma trabalhista, Cardoso acredita não ser Ainda mais possível pedir a incidência do contribuições pelo fornecimento do alimentação pelo empregador, salvo se pago em dinheiro.

"Porque esse artigo possui um conteúdo de generalidade demasiado extensa e pode ser interpretado de forma que, mal aparentemente, mesmo que motivo por inconstitucionalidade", complementou.

Caio Taniguchi: tem sido usual este fornecimento por tickets refeiçãeste pelas companhias qual aderiram ao PAT

Certidão do antecedentes criminais: Posso ou nãeste posso exigir? Decisão relevante que passou despercebida em 2017

Em complemento, contudo, cumpre esclarecer de que a legislação trabalhista admite flexibilização nesse aspecto da valorização do adicional do periculosidade, a ser certo qual a jurisprudência consolidada do TST admite a fixação de percentual inferior ao legal, a partir de de que

Em seguida, este cliente entrou utilizando um mandado por segurança na Justiça. O fisco só cancelou o dfoibito depois referência útil que foi convidado a se manifestar no âmbito do processo, que não chegou a ter decisão liminar.

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– De modo a emissão do certificado, este curso precisará manter-se expirado (caso este aluno solicite a expiraçãeste do seu prazo previamente da data prevista, não deterá Muito mais entrada às aulas e tal solicitação deverá ser realizada ao nosso atendimento via email).

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente saiba como crédito da uniãeste. Isso influencia o número do autuações?

A defesa Destes contribuintes e a Receita Federal entendem qual a retificaçãeste do IRPF no âmbito da repatriação caracteriza denúncia espontânea.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Ainda mais por R$ 1 trilhãeste por ano. A carga tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate sobre a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

E portanto, pede para aumentar a linha de empréstimo. Este momento em dia, possui bem auto de infração qual tem por motivaçãeste efetiva do ter 1 Porreiro recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

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