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Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo de governança corporativa, utilizando plano por carreira e uma política por participação nos lucros e efeitos instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.

1 tema qual vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade do se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

6.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgação da lei em questão, a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociação por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, natural como de que mesmo que solicitado cópia de identidade e comprovante do endereço, antes que as partes venham a criar qualquer Género do pagamento umas às outras.

A autorização de modo a de que os credores do precatórios do estado de São Paulo permitam usar esses títulos de modo a embolsar dívidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resoluçãeste da Procuradoria-Global do Estado fez utilizando que empresas de todos os portes e áreas do atuação intensificassem suas buscas por precatórios com a finalidade por quitar dívidas estaduais.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Mesmo que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Procura anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

A óptima-fé é sempre presumida, cabendo àquele qual alega a existência por má-fé a comprovação clique para fonte nesse sentido. Esse foi o entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes créditos de PIS e Cofins sobre notas fiscais tidas saiba como inaptas através fiscalizaçãeste.

E oito de março é o POR DIA de que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coraçãeste da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

Depois, editar leis qual vãeste se incorporar ao tecido social. E isso não se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, não basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, qual é a primeira que quebra um paradigma, por conteúdo útil ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, contendo o […]

Inconformado usando a injustiça, este trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Com isso, a entidade obteve ganho do causa de modo a reintegrar este funcionário, qual igualmente irá arrecadar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas desde a dispensa. Foi concedida liminar para tua reintegraçãeste imediata, antes do término do processo, sob pena […]

Identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos que levaram cerca de 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

Em ação proposta por meio de seu Departamento Jurídico, este Sindicato dos Bancários conseguiu a reintegraçãeste do um funcionário do Itaú qual foi dispensado clique aqui agora em vias do obter a estabilidade pré-aposentadoria prevista na Cláusula 27 da Convenção Coletiva por Produção 2016/2018 da Classe. Na época, o bancário tinha quase 33 anos por manejorefregatráfego na empresa e faltava dois meses e 25 tempo de modo a a aquisição da estabilidade.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser o do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinaçãeste contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT de que todo empregado usando mais de um ano por produção deve, pelo ato da sua própria demissão, passar pelo sindicato por sua categoria profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da categoria preponderante da empresa, o qual nunca em algum momento reflete a realidade de todos ESTES empregados.

Bancário do Itaú é dispensado próximo à estabilidade pré-aposentadoria, contudo sindicato garante sua própria reintegraçãeste

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